Termos de Uso

Bem vindo a Decostore! Decostore é uma Plataforma online dedicada à arquitetura e decoração. Reunimos pessoas, profissionais da área, fábricas, lojas, designers e entusiastas do design. Através da Decostore, as pessoas podem encontrar idéias, conselhos, produtos e serviços para casa e decoração.

Por meio destes Termos, a Decostore Informação e Tecnologia LTDA., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Francisco Rocha 62, conjunto 1209, Batel, inscrito no CNPJ sob o nº 24.762.992/0001-52 (“Decostore”) estabelece as condições para a utilização da plataforma Decostore, que poderá ser acessada por seus usuários por meio da Internet.

Você compreende que, para atender às suas necessidades e lhe conferir maior segurança, a Plataforma está sujeita ao contínuo aperfeiçoamento, do mesmo modo que estes Termos, os quais estarão sempre disponíveis em nossa Plataforma. Assim, é de responsabilidade do usuário consultar estes Termos de uso de tempos em tempos, a fim de verificar se está de acordo com as suas modernizações.

1. Aceite dos Termos

Em caso de utilização da Plataforma Decostore, o usuário está aproveitando dos serviços fornecidos pela Plataforma, e consequentemente aceita os Termos de Uso desta Plataforma.

Os Termos de Uso são aplicáveis a todos os usuários da Plataforma, abrangendo os navegadores, fornecedores, clientes, lojistas ou fornecedores de conteúdo.

Todo usuário da plataforma deve ler os termos cuidadosamente antes de acessar ou utilizar dos serviços disponibilizados. Destarte, acessando o site o usuário aceita o inteiro teor do Termo, não podendo alegar discordância ou desconhecimento de qualquer cláusula.
Os termos são atualizados de acordo com as modificações da plataforma, assim o usuário deve sempre se manter atualizado. A Decostore possui o direito de alterar em parte ou em todo o presente termo, publicando as atualizações no site.

2. Usando a plataforma Decostore

  • Quem pode usar. O usuário deve ter capacidade civil para exercer os atos da vida civil, sendo estritamente proibido o uso da plataforma Decostore por menores de 16(dezesseis) anos! É dever dos responsáveis assistir os usuário menores de 18(dezoito) anos na utilização da plataforma.
  • Cadastro. É necessário que o usuário realize o cadastro com suas informações pessoais, para o acesso a determinadas funcionalidades da plataforma. O usuário se compromete a fornecer as informações verdadeiras. Os dados fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Decostore.
  • Política de Privacidade. Ao utilizar a Plataforma Decostore o usuário possui ciência e concorda com os termos da Política de Privacidade, os quais estão disponíveis para visualização.
  • Perfil para profissionais. Os usuários que possuem interesse comercial, devem realizar a configuração do perfil profissional. A Decostore possui o direito de listar seu perfil profissional no diretório de profissionais cadastrados, Sendo possível conectar o profissional com outras pessoas na plataforma Decostore. Todos os perfis profissionais estão sujeitos a Política de Perfis Profissionais.
  • Política de Utilização Aceitável. Todos os usuários que utilizam a plataforma Decostore concordam em cumprir os padrões de respeito, urbanidade e etiqueta, agindo sempre de acordo com a lei, conforme as Políticas de uso aceitável da Decostore.
  • Política de produtos proibidos. Todos os profissionais, lojas ou vendedores autorizados deverão cumprir rigorosamente a Política de Produtos Proibidos.
  • Do encerramento da conta. O usuário pode desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, bastando enviar um e-mail para [email protected] solicitando o encerramento. A Decostore poderá suspender permanentemente ou temporariamente o uso da Plataforma por qualquer motivo, sem aviso ou responsabilidade. Em caso de violação a esses termos a Decostore poderá encerrar sua conta. Após o término do uso do serviço, certas disposições sobreviverão ao término.
    Comentários disponibilizados em página. É possível que o usuário envie comentários e sugestões com o intuito de melhorar a Plataforma Decostore. Os comentários e sugestões devem ser enviados para o seguinte e-mail [email protected] A Decostore possui o direito de usar e divulgar o feedback, em parte ou seu todo, sem nenhuma restrição ou pagamento para o usuário. Fica proibido o envio de comentário ofensivos e preconceituosos, devendo o usuário manter a conduta urbanizada e amistosa com a Decostore e outros usuários ou colaboradores.

3. Seu conteúdo

  • Definição do seu conteúdo. Com acesso a Plataforma Decostore é possível a publicação de materiais sem limitação, sendo fotos, fotos de perfil, vídeos, artigos científicos, artigos técnicos, mensagens e comentários. Nos comentários também será possível a análise de profissionais e produtos. Os comentários realizados, são pessoais sempre tendo sua pessoa como autora, listado como seu conteúdo.
  • Os comentários são públicos. Em relação a análise de profissionais é vedada a crítica ofensiva a qualquer profissional.
  • Licença e permissão para usar seu conteúdo. As publicações e materiais disponibilizados para a Plataforma Decostore pelos usuários licenciados, sublicenciados ou afiliados, será considerada como material disponível para publicação de uso pela Decostore, sem obrigação de pagamento pecuniário de qualquer natureza. Assim, a Decostore possui o direito de usar, reproduzir, processar, adaptar, executar publicamente, modificar, preparar trabalhos derivados, transmitir ou distribuir o conteúdo em todo ou em parte. A utilização poderá ser de forma digital ou física, em qualquer território. A permissão é irrevogável e perpétua.
  • Propriedade. O usuário que realizar a publicação, mantém a propriedade de todos e quaisquer direitos autorais de seu conteúdo, contudo a Decostore possui o direito de utilizar conforme parágrafo anterior.
  • Suas responsabilidades pelo seu conteúdo. O usuário que realizar publicações de qualquer tipo na plataforma Decostore deve obrigatoriamente possuir os direitos de propriedade ou licenças/permissões necessárias para a publicação do material. Inclui-se as licenças o direito de ceder os direitos de uso para a plataforma Decostore, de acordo com os termos aqui pactuados. O usuário deve verificar se sua publicação não está irregular, ou seja, não viola a propriedade intelectual ou direitos pessoais de terceiros. A responsabilidade é pessoal do usuário pelos conteúdos publicados. As publicações não podem violar a Política de uso aceitável da Decostore, Política de Produtos Proibidos ou Política de Direitos Autorais e Marcas Registradas. Ainda, as publicações não podem ser contrárias a legislação. O usuário é responsável em pagar todos os royalties, taxas ou quaisquer outras quantias devidas a qualquer pessoa em razão da publicação.
  • Limites. A Decostore possui a faculdade de editar, remover ou abreviar qualquer conteúdo publicado, por qualquer razão, principalmente por violação a qualquer política da Decostore. Ainda, a Decostore poderá se recusar a publicar qualquer conteúdo por qualquer motivo. A Decostore não possui qualquer obrigação em realizar publicações de seus conteúdos.

4. Nosso conteúdo e materiais

  • Definição de nosso conteúdo e materiais. As propriedades intelectuais, incluindo os software, marcas, logotipo entre outros de uso da Decostore são de propriedade da Decostore Informação e Tecnologia LTDA e suas subsidiárias.
  • Nossa licença para você. O usuário possui uma licença limitada e sem exclusividade para utilizar e acessar os conteúdos da plataforma Decostore, conforme esse termo de uso. Nos casos em que for ajustado de outra maneira pela Decostore (como nos casos de criação de perfil profissional entre outros), a utilização da Plataforma Decostore deve ser exclusivamente para uso pessoal e não comercial. A Decostore possui o direito de rescisão unilateral da relação contratual.
  • Sem endosso ou verificação. Concordando com os Termos de Uso, o usuário possuirá acesso ao conteúdo, produtos e serviços de terceiros podendo ter interações com terceiros. A Decostore não assume nenhuma responsabilidade por atos de terceiros, não endossa ou possui controle de vistoria sobre o conteúdo dos terceiros. A Decostore não concretiza verificações e nem examina os profissionais cadastrados ou listados. A utilização da plataforma não significa o endosso ou verificação de conteúdos. Cabe ao usuário verificar os riscos de cada transação com terceiros. Não é oferecida qualquer tipo de garantia em relação aos serviços e produtos disponibilizados por terceiros.
  • Restrições. O usuário concorda em não utilizar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar, fazer engenharia reversa, descompilar ou explorar o conteúdo publicado na plataforma Decostore, sem permissão da Decostore. A Decostore proíbe o uso comercial pelo usuário (sem autorização) de qualquer informação constante no sistema. É expressamente proibido a utilização de sistema de mineração ou outros sistemas de captação de dados. É autorizada a impressão e visualização de quantidade razoável de páginas da web, para seu uso pessoal, desde que, haja toda a divulgação quanto a propriedade e local de obtenção dos materiais originais, incluindo a atribuição ao sistema Decostore.
  • Propriedade. Ao utilizar o sistema Decostore o usuário possui ciência e concorda que as marcas Decostore permanecerão de propriedade da Decostore. Todos os conteúdos, informações e serviços disponibilizados para a utilização do usuário na Plataforma Decostore são protegidos por direitos autorais e outras leis do Brasil e internacionais. O usuário concorda que esses direitos são aplicáveis e devem ser respeitados. Assim, o usuário não adquire nenhum direito de propriedade utilizando da plataforma Decostore.

5. Precisão, Integridade e Atualização das Informações

No sistema Decostore é possível que terceiros disponibilizem na plataforma Decostore, seus conteúdos e produtos, assim a Decostore não se responsabiliza por informações não precisas, incompletas ou desatualizadas. Há materiais na plataforma que são fornecidos apenas para fins  informativos e não devem ser utilizados como única fonte para tomar decisões sem outras consultas e busca de informações primárias, mais completas ou atualizadas. Portanto, qualquer utilização do material constante na plataforma Decostore é de responsabilidade do usuário.

É possível que algumas publicações possuam informações históricas. Assim, tais informações podem não ser atuais, possuindo apenas a natureza de referência. A Decostore tem a faculdade de alterar qualquer conteúdo do site, sem prévia autorização.

6. Modificações do Serviço e Preços

Em decorrência da oferta de produtos, os preços poderão ser alterados sem prévia notificação a depender das condições e variações do mercado.

A Decostore possui o direito de, a qualquer tempo e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o serviço prestado, em todo ou em parte, sem notificação.

A Decostore não se responsabiliza por qualquer alteração dos preços de produtos ou serviços ou descontinuação do serviço.

7. Produtos ou Serviços

  • Compra de mercadorias e serviços através da Decostore. Na plataforma Decostore há a oferta de bens domésticos, móveis e outros produtos à venda. No momento da compra pelo usuário sua compra está sujeita aos Termos de venda da Loja Decostore. Em caso de oferta por terceiros e disponibilidade de produtos ou serviços por terceiros, não significa que a Decostore endossa ou verifica o serviço ou produto. Cabe ao consumidor verificar todos os riscos da oferta.
  • Disponibilidade. Alguns produtos ou serviços serão disponíveis exclusivamente de forma online através da plataforma Decostore. Os produtos e serviços possuem quantidade limitada. Em caso de esgotamento das unidades, o usuário terá direito ao reembolso do valor pago, caso não receba o produto. Em relação a devolução ou troca, a mesma deve ocorrer de acordo com a Política de trocas e devolução.
  • Cores e Imagens. As cores dos anúncios podem sofrer alterações a depender do dispositivo utilizado pelo usuário. A Decostore procura de todas as formas possíveis deixar as cores e imagens dos produtos ofertados de acordo com a realidade.
  • Limitar as vendas. Em decorrência da quantidade de produtos disponíveis, a Decostore se reserva no direito de limitar as vendas dos produtos ou serviços para qualquer usuário ou região. A Decostore pode se recusar a realizar uma venda em local de difícil acesso para entrega. A Decostore se reserva no direito de interromper a venda de qualquer produto, a qualquer momento.
  • Qualidade dos Produtos, Serviços, Informações ou Materiais. A qualidade dos produtos está especificada na oferta, assim, a Decostore não garante que a qualidade vá atender às suas expectativas. Deve o usuário realizar pesquisas e ler minuciosamente a oferta do produto.
  • Serviços terceirizados. Na plataforma Decostore, há a possibilidade de contratação de serviços e compra de produtos de terceiros, incluindo os oferecidos por profissionais registrados com perfis, fábricas, entre outros. A Decostore não se responsabiliza pelos serviços e produtos ofertados por terceiros. O fato de estarem sendo anunciados na plataforma Decostore, não quer dizer que há o endosso da oferta. Assim, a responsabilidade por qualquer dano material ou moral pela execução ou entrega de serviços e produtos é exclusiva dos contratantes e contratados.

8. Sites de terceiros

A Decostore indica links de sites de terceiros para sua conveniência. A Plataforma Decostore não possui nenhum controle ou vínculo com o site terceirizado, não tendo controle sobre o conteúdo disponibilizado pelos sites de terceiros. Para evitar transtornos o usuário deve se atentar aos Termos de Uso dos respectivos sites.

A Decostore não possui responsabilidade e não contrai obrigações sobre quaisquer fatos ocorridos com esses sites, não possuindo poder de gestão e de controle do conteúdo de terceiros. Assim, o usuário ao acessar um site de terceiro assume a total responsabilidade por qualquer transação.

A Decostore não se responsabiliza por qualquer dano moral ou material ocorrido com o acesso a sites de terceiros.

A Decostore poderá utilizar de produtos, conteúdos e serviços disponibilizados por sites de terceiros.

9. Precisão de Informações de Faturamento e Conta

A Decostore se reserva no direito de recusar qualquer pedido que os usuário realizarem. Podendo ao critério da Decostore, informar o limite de produtos disponíveis por usuário, ou até mesmo cancelar a compra.

Em caso de restrição ou cancelamento o usuário será notificado por e-mail ou telefone, sendo informado do ocorrido e tendo seu dinheiro devolvido.

A Decostore se reserva ao direito de cancelar ou limitar as compras que forem comerciais sem autorização da Decostore.

O usuário deverá fornecer suas informações pessoais de cadastro para realizar as compras no site Decostore. O usuário se compromete em deixar seus dados atualizados, incluindo seu e-mail e número de cartão de crédito com validade vigente para que a transação possa ser realizada.

Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de devolução.

10. Ferramentas opcionais

No sistema Decostore o usuário poderá acessar e utilizar ferramentas desenvolvidas por terceiros. O usuário tem ciência que a Decostore não possui gestão, controle ou fiscalização sobre os sistemas de terceiros. De tal modo, a Decostore não possui responsabilidade sobre os danos materiais ou morais ocorridos em decorrência da utilização desses sistemas.

O usuário utiliza as ferramentas opcionais por mera faculdade, sendo sua inteira responsabilidade. O usuário deve se cientificar sobre os Termos de Uso das ferramentas de terceiros.

11. Comentários, Feedback, ETC. do Usuário

A Decostore se resguarda no direito de utilizar sem restrição ou remuneração as ideias enviadas de forma voluntária, podendo copiar, publicar, distribuir, traduzir. O envio voluntário pode ocorrer por requerimento.

A Decostore não se responsabiliza por qualquer comentário enviado.

É facultado à Decostore analisar se os comentários são, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou destes Termos de Uso.

Os comentários dos usuários em hipótese alguma poderão violar qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. É vedado ao usuário publicar qualquer conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno.

Também é proibido a publicação com conteúdo que contenha vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do serviço ou qualquer site relacionado ou outros usuários.

As informações pessoais devem ser verdadeiras, inclusive o endereço de e-mail. O usuário é o único responsável cível e criminal pelos comentários publicados.

A Decostore não se responsabiliza por qualquer comentário publicado pelos usuários e por terceiros.

12. Erros, Imprecisões e Omissões

Havendo erro, imprecisão e omissão nas publicações ou ofertas da Decostore, a Decostore se resguarda no direito de realizar as correções, alterando as informações. Havendo erro no prazo de entrega, o usuário será notificado e fica a seu critério realizar a desistência da compra.

Em caso de já haver ocorrido qualquer contratação do serviço, diante de informações imprecisas ou contendo erro, haverá o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos pelo usuário.

A Decostore não possui responsabilidade ou obrigação de atualizar, fiscalizar ou alterar informações constantes em sites relacionados de terceiros.

13. Usos Proibidos

O usuário é proibido de utilizar o sistema Decostore para utilização com fins ilícitos de qualquer natureza, não podendo violar qualquer regulamento internacional, infringir ou violar direitos intelectuais da Decostore ou de Terceiros. É proibido a utilização do sistema para cometer qualquer tipo de crime contra terceiros ou proprietários da Decostore.

É vedado ao usuário transmitir vírus de computador ou qualquer tipo de código com a intenção de lesar ou obter informações de terceiros.

A Decostore se reserva ao direito de rescindir o uso do serviço por qualquer pessoa ou site que violar as regras contidas nestes termos com objetivos obscuros de lesar pessoas. Assim, qualquer conduta estranha que fira a boa-fé será considerada como motivo para rescisão contratual e suspensão do serviço.

14. Indenização

O usuário está ciente que não poderá fazer publicações ilícitas e que prejudiquem terceiros, em caso de sua publicação causar danos materiais ou morais a terceiros, o usuário que publicou será unicamente responsável pela reparação do dano.

A Decostore irá colaborar com o fornecimento das informações necessárias para identificação do usuário infrator.

Assim, todos os usuário estão cientes e de acordo que a Decostore não possui responsabilidade solidária ou subsidiária em relação a nenhuma publicação ou atitude de terceiros.

15. Resolução de disputas

Em caso de discordância de algum procedimento ou qualquer tipo de lide, o usuário deverá primeiramente acionar a Decostore através do e-mail [email protected] para tentativa de solução amigável. Caso não consigamos chegar a um acordo, a lide deverá ser resolvida conforme este tópico.

16. Independência

A decretação de nulidade de qualquer cláusula deste termo não anula o inteiro teor dos Termos de Uso.

17. Rescisão

Em caso de rescisão contratual o usuário deve estar em dia com qualquer obrigação contraída.

Os Termos de Uso possuem vigência até que seja realizada rescisão do contrato/conta. O usuário que possui interesse em rescindir deverá entrar em contato com a Decostore pelo email [email protected]

A Decostore poderá rescindir o contrato do usuário que não cumprir qualquer disposição constante nos Termos de Uso da plataforma, podendo ser negado o acesso aos serviços da plataforma Decostore

18. Acordo Integral

A não execução de qualquer cláusula destes Termos de Uso por parte da Decostore, não significa renúncia ao direito, sendo mera faculdade da Decostore.

Os Termos de Uso possuem a mesma natureza de acordo, sendo o usuário aceitante obrigado a cumprir.

Os Termos de Uso regem o uso da Plataforma Decostore, se o usuário não concorda com os termos não deve utilizar o serviço.

19. Legislação Aplicável

Os Termos de Uso devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira.

20. Alterações dos Termos de Serviço

O usuário deverá sempre que realizar alguma transação ou utilizar o serviço da Plataforma Decostore se atentar aos Termos de Uso, verificando se houve alguma alteração de acordo com a data de modificação do termo.

A Decostore poderá fazer alterações a qualquer momento nos Termos de Uso.

21. Informações de Contato

As perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para nós através do e-mail [email protected]

Decostore Informação e Tecnologia LTDA.

Rua Francisco Rocha 62, conjunto 1209, Batel – Curitiba, Paraná.

Última modificação em 01/11/2019