Política de trocas e devolução

A Decostore tem o compromisso da sua total satisfação nas compras realizadas em nossa plataforma, nós respeitamos você, e pensando em você criamos a Política de Troca e Devolução Decostore, desenvolvida com base no Código de Defesa do Consumidor.

1. Recusa do recebimento do produto

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento à descrição do produto, ficha técnica, acabamentos, dimensões (verifique se há espaço onde o produto será instalado, se ele passa por portas, escadas ou elevador), a cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa), se o mesmo é vendido montado ou desmontado, voltagem do produto.
A recusa do seu pedido pode ocorrer pelos motivos mencionados abaixo em rol não taxativo. O direito de recusa deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário será classificado como cancelamento ou arrependimento, desde que esteja dentro do prazo legal. Após a renúncia, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, [email protected], e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:

  • Produto avariado no transporte;
  • Acessórios ou itens faltantes;
  • Embalagem violada;
  • Produto em desacordo com o pedido;
  • Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

2. Política de Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.

As solicitações de desistência da compra serão acatadas por até 7 dias corridos, desde que:

  • Sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail [email protected] dentro do prazo informado de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
  • A mercadoria seja devolvida à Decostore em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.

Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a Decostore não estará obrigado a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o consumidor recebe restituição dos valores pagos, o fornecedor deve de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

A devolução do produto deverá ser solicitada através do nosso SAC Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail [email protected], das seguintes formas:

  • O CLIENTE poderá postar o item a ser devolvido diretamente nos correios, utilizando um código de postagem fornecido pelo SAC/Decostore ou;
  • O CLIENTE poderá solicitar a coleta do item no endereço em que foi entregue.

No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo CLIENTE será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo.

3. Garantias, Avarias e defeitos de Fabricação

Garantias: Os produtos que possuem garantia contratual do fabricante, serão entregues com o Certificado de Garantia.

Avarias: Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.

Defeitos de Fabricação: Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. O produto com defeito deverá ser encaminhado à Decostore em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o CLIENTE não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

A Decostore se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do CLIENTE, ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

4. Outros motivos para troca ou devolução

Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem. Se o produto foi recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.

5. Ressarcimento de Valores

O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:

  • O valor custeado pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi pago, observando as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
  • O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de voucher, com validade de 1 (um) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site Decostore.

No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser reembolsado será proporcional aos itens devolvidos.

No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a Decostore, assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.

No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento da Decostore e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.

6. Inviabilidade de Troca

Em conformidade com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), a Decostore assegura um prazo de até 90 dias (corridos) a partir da data do recebimento do pedido pelos Correios, para envio do produto por parte do consumidor e análise técnica em caso de suspeita de defeito e trocas do produto. Após esse prazo a troca será recusada de imediato.

  • Nenhuma tentativa de reparo ou ajuste deve ser realizada pelo cliente, pois qualquer intervenção alheia à Decostore implicará na perda da garantia de troca/ ou devolução.
  • É imprescindível que a etiqueta de composição permaneça afixada à peça, pois nela constam instruções específicas para sua conservação e manutenção adequada do produto.
  • O prazo para análise varia de 07 a 30 dias (corridos) após o recebimento do produto pela Decostore.
  • A troca somente será autorizada se constatarmos que a avaria apresentada tem relação direta com o material ou processo utilizado em sua fabricação. IMPORTANTE: Indícios de desgaste natural decorrente do tempo de uso ou incidentes alheios ao produto não são considerados defeitos de fabricação, portanto não estão cobertos pela garantia, nem serão aceitos como devolução.

7. Produtos sem Troca

Produtos das categorias: aromas e perfumes, não são passíveis de troca ou devolução, caso a embalagem tenha sido violada.

8. Direito de Arrependimento

Em casos de devolução por desistência o prazo é de 7 (sete) dias, como reza o Código de Defesa do Consumidor.